A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, na apreciação da Ação de Obrigação de Fazer promovida por paciente com câncer do timo (CID C37) e Síndrome de Veia Cava Superior com Trombose, condenou o SUS a fornecer o fármaco Rivaroxabana, conforme prescrição médica, sendo um comprimido por Leia mais…
Direito a realizar a troca de implante mamário é aprovado pela Câmara e Senado e beneficia mulheres que enfrentaram o câncer de mama. Olá amigos da Câncer Direitos. Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.113/2019 que prevê a Leia mais…
Projeto de Lei que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos orais contra o câncer pelos planos de saúde está pendente. Olá amigos da Câncer Direitos, Os últimos meses tem sido marcados pela tramitação do Projeto de Lei que visa obrigar os planos de saúde a fornecerem medicamentos orais contra o Leia mais…
Olá amigos da Câncer Direitos, Você saber se reingresso no INSS após descoberta do câncer te garante algum benefício previdenciário? Se você não conhece esse termo técnico fique calmo, pois estou certa de que você já viu a aplicação dele muitas vezes. Sabe quando o paciente acaba de receber um Leia mais…
Olá amigos da Câncer Direitos, No bate papo de hoje vamos explicar mais sobre o Passe Livre para os pacientes com câncer. Vem com a gente. O que é o Passe Livre É o direito que a pessoa com deficiência e carente tem, desde que preencha os requisitos, de que Leia mais…
Olá amigos da Câncer Direitos, Conhecer as regras sobre a carência nos benefícios do INSS é fundamental. Por isso, hoje vamos trazer algumas informações importantes sobre o requisito da carência exigido pelo INSS. Vem com a gente. O que é a carência nos benefícios do INSS: A carência do INSS Leia mais…
Como a habilitação, a reabilitação e a readaptação tem impactado a vida de milhares de pacientes com câncer que recebem benefício por incapacidade. O que é habilitação, reabilitação e readaptação profissional de um paciente com câncer? A READAPTAÇÃO poderá ocorrer quando o segurado está incapaz para a função a qual Leia mais…
Olá amigos do Câncer Direitos A regulamentação do auxílio inclusão para pessoa com câncer pela Lei 14.176, de 22 de junho de 2021 permite a continuidade no recebimento de benefício assistencial mesmo após o registro de um emprego formal. Por isso, no artigo de hoje, vamos te contar sobre todas Leia mais…
Olá amigos do Câncer Direitos Conhecer sobre a renda per capta do BPC é o assunto do momento e nós, da Câncer Direitos, vamos te explicar. O que a Lei 14.176/2021 alterou ? A Lei criou um novo critério para análise da renda per capta do BPC, incluindo a possibilidade Leia mais…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, na apreciação da Ação Condenatória, condenou o Bradesco Saúde a fornecer o medicamento Xeloda a paciente com câncer de mama Do caso A paciente com câncer ajuizou uma ação de obrigação de fazer contra o Bradesco Saúde sustentando que foi Leia mais…
