Conheça a Lei dos 30 dias e saiba como ela auxilia os pacientes com câncer a terem seu diagnóstico rapidamente. Olá amigos da Câncer Direitos, O que é e a Lei dos 30 dias? Esta Lei determina que o paciente com suspeita de câncer seja submetido aos exames necessários para Leia mais…
Descubra como auxiliar pacientes com câncer através da Doação Incentivada. Olá amigos da Câncer Direitos Se você nos acompanha por aqui, provavelmente é ou já foi paciente oncológico ou é familiar ou amigo de algum. Para você que está chegando agora, seja bem vindo. Um sentimento em comum das pessoas Leia mais…
Mudanças na isenção de IPVA SP impactam milhares de pacientes com câncer de mama Olá amigos da Câncer Direitos Os anos de 2020 e 2021 foram marcados por grandes mudanças no que se refere às isenções de veículos PCD. Tudo começou com as alterações trazidas pela Lei Estadual de São Leia mais…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, na apreciação da Ação Condenatória promovida por paciente com câncer de mama, condenou o SUS a fornecer o fármaco Fulvestranto, conforme prescrição médica. Da negativa no fornecimento pelo SUS O Poder Público negou o fornecimento do medicamento Fulvestranto à paciente Leia mais…
Explicações sobre como ficaram as regras para compra de veículo PCD para 2021 auxiliam pacientes com câncer a se posicionarem sobre a isenção de IPI Olá amigos da Câncer Direitos No artigo de hoje vamos explicar como ficaram as regras do veículo PCD para 2021 no que diz respeito à Leia mais…
Entenda como a paciente com câncer conseguiu economizar dinheiro e garantir o não pagamento do Imposto de Renda no Plano VGBL Olá amigos da Câncer Direitos. Muitos pacientes com câncer já sabem que podem ter direito a isenção de Imposto de Renda, segundo a Lei 7.713/1988. Regra atual de Isenção Leia mais…
Olá amigos da Câncer Direitos No artigo de hoje vamos entender se o servidor público com câncer tem direito à isenção do imposto de renda. O tema é importante já que os servidores públicos são regidos por estatutos e regras próprias que em muito se diferenciam das legislações de outros Leia mais…
Entenda o que levou a paciente a processar o hospital solicitando danos morais por ter usado bolsa de colostomia. Olá amigos da Câncer Direitos Hoje vamos abordar um tema de grande relevância na vida oncológica: as falhas no diagnóstico e demora na atuação, trazendo ao conhecimento o caso real de Leia mais…
Entenda agora mesmo os direitos dos servidores públicos de não aceitarem o desconto feito pela Administração, mesmo no caso de erro na folha de pagamento. Olá amigos. Não são raras as histórias de servidores públicos que foram surpreendidos com algum desconto em seu holerite sob o argumento de “erro na Leia mais…
Olá amigos da Câncer Direitos Conhecer se a criança com câncer tem direito a isenção do imposto de renda é o tema do nosso artigo de hoje. Uma pequena colaboração da equipe Câncer Direitos para este Setembro Dourado, em que se alerta para a conscientização do câncer infantojuvenil. Se este Leia mais…
