Olá amigas da Câncer Direitos

Sabemos que o direito à reconstrução mamária é muitíssimo importante para as pacientes que passaram pelo câncer de mama. Mas, sabemos também que a falta de informação afasta as mulheres deste direito (e muitos outros).

Por isso, nossa contribuição com a causa será ensinar e auxiliar as mulheres que fazem tratamento pelo SUS conseguirem a cirurgia de reconstrução mamária e simetrização da mama contralateral.

Isso mesmo. Vamos te auxiliar a garantir o seu direito de reconstrução mamaria pelo SUS.

É importante que você saiba que estruturamos a garantia deste direito em 04 passos, justamente para que você tenha tempo de cumprir com a sua parte nessa busca pelo direito de reconstrução da mama.

Já disponibilizamos todas as informações necessárias para que você avance no Primeiro Passo da Reconstrução Mamária. Explicamos sobre a importância da paciente saber se já está inserida na lista de procedimentos do SUS. 

Para te auxiliar a obter essa informação sobre a lista do SUS nossa equipe da Câncer Direitos disponibilizou um modelo de requerimento para que fosse apresentado na unidade de saúde em que ocorre o seu tratamento.

Considerando que você seguiu fielmente todas as recomendações dadas na fase anterior,  neste exato momento você deve ter em mãos a resposta do hospital sobre o requerimento protocolado no Primeiro Passo para a Reconstrução Mamária.

As duas respostas possíveis ao requerimento é que SIM, você já integra a lista ou NÃO, você ainda não foi encaminhada.

Se você recebeu a resposta que já está na lista do SUS,  comemore, pois você já caminhou alguns passos nessa caminhada pela busca da cirurgia reconstrutiva.

Mas, a grande parte das respostas será negativa, informando que você ainda não foi inserida na lista de procedimentos do SUS.

Sem a inclusão na fila de procedimentos do SUS não será possível ser submetida a cirurgia. Essa lista do SUS existe para que haja uma identificação das necessidades da população (para consequente organização logística, com repasse de verbas públicas, contratação de equipe médica, etc), como também para garantia dos próprios pacientes, na medida em que conseguem acompanhar quantos outros procedimentos estão na sua frente e quando chegará a sua vez.

Pode ficar brava se você passou anos aguardando pela cirurgia acreditando que ela seria de forma automática, mas você sequer chegou integrou a lista do SUS.

Agora enxugue as suas lágrimas e vamos trabalhar para que isso seja solucionado e você finalmente seja inserida na lista do SUS.

Sei que você já pensa em informar o médico e o hospital que quer ser inserida na fila do SUS, mas isso seria pular algumas fases e seria pouco eficiente.

Isto porque para que um paciente seja submetido a um procedimento, qualquer que seja, ele deve ter condições de saúde minimamente adequadas para suportar a intervenção médica.

Essa necessidade é ressaltada ainda mais quando o procedimento em questão é uma cirurgia.

Essa cautela tem motivo de existir. Ela serve justamente para que haja um equilíbrio entre a vontade do paciente e a possibilidade médica de atuação para o caso. 

Assim é que iniciamos o Segundo Passo para a Reconstrução Mamária

PASSO 02: Solicitação de avaliação médica.

Nesta fase, a nossa recomendação é que a paciente solicite uma avaliação médica para identificar se apresenta as condições de saúde necessárias à realização do ato cirúrgico. 

Obviamente a nossa indicação é que esta solicitação seja feita de modo formal, pois isto servirá de prova de que você manifestou sua intenção pela realização da cirurgia no SUS.

Você pode fazer o download do Modelo de Requerimento clicando aqui.

Esta avaliação médica pode ser feita de modo instantânea quando os exames que integram o prontuário médico da paciente sejam atuais e suficientes para a análise e convicção do médico cirurgião.  

A avaliação é realizada justamente através daqueles vários exames que fazemos.

Como você já sabe, você é única e o seu caso é único. Então, esta indicação será feita exclusivamente pelo seu médico oncologista. Será ele que, analisando seu histórico médico, identificará os exames que acredite necessários para submetê-la à cirurgia.

Como já deve ter percebido esta fase poderá demorar um pouco se o conteúdo do seu prontuário médico for insuficiente para a avaliação médica e tiver de ser solicitada a  realização de alguns exames.

Aqui vale uma dica: se você ainda é paciente que está em fase de acompanhamento, você já é submetida, de tempos em tempos, a exames de rastreamento. Converse com seu oncologista sobre a possibilidade de usar os resultados já coletados nos exames anteriores para conclusão da viabilidade da realização de cirurgia reconstrutiva.

O mesmo vale para outros exames que você tenha realizado fora da rede do SUS. A utilização desses exames deverá ser conversada e autorizada pelo seu oncologista.

Não há como passar para a próxima fase sem que haja convicção da sua equipe médica de que o ato cirúrgico não acarretará prejuízos à sua saúde. A forma com que sua equipe formará esta convicção é avaliando seus exames e histórico médico.

Portanto, faça o download do Modelo de Requerimento formulado pela nossa equipe da Câncer Direitos, preencha com os dados necessários, imprima duas vias, entregue no setor de protocolos da unidade de saúde em que você realiza seu tratamento, colha a assinatura do responsável pelo recebimento e continue acompanhando os próximos passos para garantia do seu direito à reconstrução mamária.

Ah, tudo o que falamos sobre o requerimento na primeira fase continua valendo aqui. Este requerimento não é ilegal, não discute a conduta médica, não configura uma condenação judicial, não traz embaraços ou prejuízos à sua equipe médica.

Este requerimento é nada mais que a formalização de tudo o que você conversa com os médicos de modo informal nas suas consultas, só que agora documentado e inserido no seu prontuário médico de paciente.

Acredite, esta formalização fará toda a diferença na garantia do seu direito, mas isso você já sabe, pois as conversas em consultas até agora não ajudaram a garantir a sua reconstrução mamária, não é?

Siga o passo a passo e boa sorte.

Te espero no PASSO 3 e PASSO 04 dessa caminhada em busca pela reconstrução mamária.

Se quiser rever o PASSO 01, clique aqui.


Natalia Scalabrini

Natália Scalabrini é bacharel em Direito. Especialista em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Previdenciário. Após se tornar paciente oncológica aos 28 anos de idade fundou o Instituto de Ensino Câncer Direitos, a primeira Escola do Brasil a tratar sobre os direitos dos pacientes com câncer.

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