Descubra onde requerer isenção de IPTU para diminuir a carga tributária dos pacientes com câncer, durante e após o tratamento.
Olá amigos do Câncer Direitos,
Hoje vamos esclarecer a respeito de um assunto muito questionado pelos pacientes ao descobrirem que possuem direito à isenção de IPTU.
Se não for a pergunta mais comum, com certeza é uma delas.
Onde requerer isenção de IPTU ?
Muitos pacientes se perguntam “devo solicitar minha isenção de IPTU através de um pedido administrativo ou através de um advogado via processo judicial?”.
Em um primeiro momento, acredito que você deve estar pensando que realmente basta um pedido administrativo, mas logo em seguida já mudou de ideia e pensou que talvez seja melhor entregar isso na mão de um advogado especialista e não ter dores de cabeça, bastando esperar para usufruir dos benefícios da isenção.
Bem, a verdade é que não existe uma resposta certa ou errada para essa pergunta.
No entanto, existe sim um caminho a ser seguido, um caminho que te economizará tempo e dinheiro.
Para começar nossa conversa, preciso que entenda alguns pontos.
Onde requerer isenção de IPTU ? #Isenção de IPTU via administrativa
Se pararmos para pensar bem, todo conflito que surge em nossas vidas pode ser resolvido fora do Poder Judiciário, seja através de um acordo ou de requerimentos em órgãos públicos.
Nesse sentido, a nossa sugestão é de que, se descobriu que tem direito à isenção, aça primeiramente o pedido administrativo.
Assim você poderá conduzir seu próprio caso e ainda economizar dinheiro.
Porém, sabemos que determinadas situações saem do nosso alcance e precisam ser levadas à análise judicial, vez que em muitas ocasiões não temos condições temporais, físicas, psicológicas ou de saúde para tentarmos sozinhos conquistar nosso direito de isenção de IPTU.
Nesses casos, a recomendação é que o paciente procure por auxílio jurídico para análise do caso e ingresso com pedido judicial.
Os cursos onlines do Instituto de Ensino Câncer Direitos ensinam, no passo a passo, como o paciente pode solicitar a isenção de IPTU sozinho. As cidades contempladas da vez são: São José do Rio Preto, Araraquara, Sorocaba e Americana.
Onde requerer isenção de IPTU ? #Isenção de IPTU via judicial
Sendo assim, se você se encontra diante de situações em que não seja possível solicitar sozinho o seu direito à isenção de IPTU ou já tenha realizado o pedido e teve a negativa, por algum motivo determinado, será possível ingressar judicialmente com o pedido de isenção.
Perceba que nesses casos é fundamental a consultoria de um advogado para que se analise questões mais aprofundadas como: requisitos para isenção, comprovação de cada exigência legal par concessão do pedido, prazo de vigência do benefício, validade e suficiência dos documentos comprobatórios e, por fim, demonstração de cumprimento do requisito que levou ao indeferimento do seu pedido.
Isenção de IPTU via judicial está condicionada ao pedido administrativo/?
Certamente você está pensando que “Entendi! Então só posso entrar com a ação depois que eu fizer um pedido administrativo e for negado?”
NÃO, não é isso.
Você não precisa esperar o pedido administrativo para somente depois ingressar com o pedido judicial. Inclusive está previsto na Constituição Federal que não se pode condicionar uma ação à um pedido administrativo prévio.
O que estamos demonstrando é que no caso da isenção de IPTU será mais vantajoso a você que faça primeiro a solicitação junto ao órgão público competente, para depois decidir se precisará de um processo judicial, ok?
Pensando nisso o Instituto de Ensino Câncer Direitos preparou um curso maravilhoso a vocês, que ensina passo a passo como fazer essa solicitação administrativa na sua cidade.
Assim, se você é morador de alguma dessas cidades, prepare-se e venha aprender conosco como conseguir sua isenção de IPTU, juntos teremos videoaulas atualizadíssimas e um material de apoio completo onde encontrará não apenas as explicações necessárias para fazer seu pedido como também modelos de requerimentos oficiais.
Está esperando o que para entrar nessa jornada conosco?
Cursos online de Isenção de IPTU para pacientes com câncer: São José do Rio Preto, Araraquara, Sorocaba e Americana.
Se você conhece alguém que resida em uma dessas cidades e possa ter direito ao benefício de isenção, informe-o. Quem sabe em breve sua cidade seja contemplada e saia o curso ideal para você?
Fique sempre ligado em nossos canais virtuais porque nossa maior missão é levar a informação até você!
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