Descubra como economizar dinheiro para o tratamento contra o câncer garantindo seu direito a isenção de IPTU em Sorocaba.
Olá amigos da Câncer Direitos.
Muito veicula-se nas redes sociais e sites oncológicos os direitos do paciente diagnosticado com câncer.
É, inclusive, a melhor maneira de compartilharmos conteúdos importantes para que cheguem ao alcance das pessoas que precisam da informação.
Um dos direitos amplamente divulgados ao portador de câncer é a isenção de IPTU sobre o imóvel que resida com sua família.
Muito aplaudido pelos pacientes, esse direito lhes foi dado tendo em vista os Municípios reconhecerem que a doença desencadeia aumento de gastos mensais e com isso concedem o benefício fiscal para amenizar a situação financeira familiar.
Nada mais é do que uma maneira de mostrar empatia ao portador de uma doença grave e desenvolver ações afirmativas para ajudá-lo.
Benefícios da Isenção de IPTU em Sorocaba
A isenção do IPTU traz um enorme benefício, tanto ao paciente com câncer quanto a sua família. Isto porque os tratamentos contra o câncer são excessivamente onerosos. Grande parte dos pacientes assumem custos em relação ao seu tratamento.
Certamente você já conheceu alguma família que enfrentou a negativa do plano de saúde. Essa prática de se recusar procedimentos e medicamentos contra o câncer acontece com muita frequência nos planos de saúde.
A consequência é que, o paciente necessitando do procedimento ou medicamento, com urgência, acaba por custear o que foi solicitado pelo médico e deixa para rever na justiça seu direito de reembolso depois.
O mesmo também ocorre com os pacientes que realizam seu tratamento com o câncer no SUS. O cenário não é muito diferente do que acontece nos planos de saúde, mas ainda é mais grave.
No SUS o maior problema consiste na ausência dos medicamentos no prazo necessário para a continuidade satisfatória do tratamento. Não são raros os casos de pacientes promovendo ‘vaquinhas’, com sistema de doações em dinheiro, nas redes sociais para angariar fundos e custear o seu próprio tratamento.
As falhas sistêmicas no âmbito da saúde impõem ao paciente um papel ativo na manutenção do seu tratamento contra o câncer.
Esta função ativa se inicia, primeiramente, com a busca de conhecimento e informações seguras. Conhecer os seus direitos te proporcionam um tratamento digno, pois você consegue identificar exatamente as hipóteses em que está sendo violado e buscar, a partir de então, soluções. A nossa missão na Câncer Direitos é te proporcionar este conhecimento sobre seus direitos enquanto paciente oncológico para que a partir daqui você se mantenha informado.
Mas, não é só isso.
Ser um paciente ativo também requer assunção de obrigações, principalmente, no que diz respeito à manutenção do tratamento. Essas obrigações, como dissemos acima, recaem, por diversas vezes, no custeio do tratamento.
O resultado de impor o custeio do tratamento para o próprio paciente, em situações especificas, é que muitas famílias tem se enterrado de dívidas e empréstimos junto a instituições financeiras. Tudo isso para manter a vida do ente que se ama.
Conquistar a isenção do IPTU em Sorocaba é aumentar as chances de se custear um tratamento sem acabar com as economias domésticas ou sem cair nos juros impagáveis dos bancos (que diga-se de passagem, aumentam ainda mais os juros e as condições do empréstimos quando estão cientes da condição de paciente oncológico).
Vantagens da Isenção do IPTU em Sorocaba
Você já deve estar convencido de que é um baita negócio conquistar a isenção do IPTU em Sorocaba, mas ainda não sabe de uma incrível vantagem disso tudo.
É que com a isenção do IPTU em Sorocaba você também vai ficar livre das questões burocráticas com a Prefeitura, o que é maravilhoso e necessário.
Ora, o tratamento contra o câncer é um momento de dificuldade para toda a família.
Todos estão concentrando esforços em ajudar seu ente querido, procurando os melhores médicos, os melhores exames, as clínicas, o melhor custo-benefício que caiba em seu bolso, as melhores alternativas para minimizar os efeitos colaterais, as melhores para potencializar os resultados do tratamento, etc.
Enfim, o foco é a vida daquele paciente que está temporariamente enfrentando o câncer. Ninguém tem tempo ou disposição para ficar resolvendo assuntos burocráticos em filas intermináveis em órgãos públicos.
Ficar isento significa também ficar livre dessas questões que ninguém gosta de resolver. Mais foco e tempo para o que importa de verdade.
Características da Isenção de IPTU em Sorocaba
Porém, o que muitos não sabem ou até sabem, mas não entendem muito bem é que nem todo Município dá isenção de IPTU ao portador de câncer. Isso confunde demais o paciente, pois certamente ele conhece alguém que conseguiu o direito e não compreende o porquê ele não.
Bem, em razão de o IPTU ser um imposto municipal, caberá apenas e tão somente a sua cidade decidir se cria esse direito ou não aos seus munícipes. E é justamente por isso que vemos muitas cidades que concedem e muitas que não.
Como nossa maior função como advogado é levar a informação correta até você, gostaria de apontar um Município do Estado de São Paulo que prevê a isenção de IPTU em Sorocaba. Preparado?
Isenção de IPTU em SOROCABA
Um grande Município que acolheu essa linda iniciativa foi Sorocaba.
Com seus quase setecentos mil habitantes, Sorocaba resolveu no ano de 2018 aprovar a isenção de IPTU a todos seus munícipes diagnosticados com doenças graves, sendo a neoplasia maligna uma delas.
A partir de então, os pacientes oncológicos estão acobertados pelo benefício fiscal, livrando-se do pagamento de seu IPTU.
Veja que o direito à isenção de IPTU na cidade de Sorocaba nasceu apenas no ano de 2018 através da Emenda n. 56 à Lei Orgânica Municipal.
Isso significa que somente terá deferida a isenção do ano de 2018 em diante, pouco importando que seu diagnóstico date antes do referido ano. Agora, caso seu diagnóstico de neoplasia maligna seja datado de ano posterior a 2018, seu direito à isenção nascerá para você a partir do seu diagnóstico em diante. Ok?
Importante mencionar que o IPTU é um imposto que recai sobre o imóvel, portanto, ainda que o paciente com câncer não seja o proprietário do imóvel pode ter direito à isenção do IPTU em Sorocaba.
Isso significa que ainda que o portador de câncer seja um dependente do dono do imóvel, o seu cônjuge ou até um de seus filhos será possível se pleitear a isenção.
Ah, mas preciso informa-lo que tal direito NÃO é automático. Portanto, não basta você ter câncer. É necessário que você siga as regras do procedimento estabelecidas em lei para conquistar esse direito.
Conclusão
Se você:
1. Mora em Sorocaba;
2. Tem o diagnóstico de câncer;
Fique A-TEN-TO: Você pode ser contemplado com a isenção do IPTU em Sorocaba.
Se você nunca foi atrás da isenção, não sabe como fazer o procedimento para solicitação, não sabe quais documentos deve anexar, não conhece as regras sobre a isenção de Sorocaba, não sabe onde procurar informações descomplicadas e que você realmente entenda sobre o tema: nós temos uma solução.
O guia prático de ISENÇÃO DE IPTU para portadores de câncer de Sorocaba-SP traz um passo a passo de TUDO o que é necessário para que o próprio paciente faça a solicitação dessa isenção. Conteúdos exclusivos, vídeo aulas, tutoriais, modelos de requerimentos e muito mais.
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Agora se você mora em outra cidade que não Sorocaba, mas tem interesse em saber se possui a isenção, não deixe de ler nossos artigos, pois em breve trarei mais cidades do Estado de São Paulo que contemplam esse direito.
Até mais!
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