Saiba como muitos brasileiros que moram no exterior estão conseguindo Isenção do Imposto de Renda em 2021 por doença grave, por idade é ate em virtude de aposentadoria.
Um dos assuntos fiscais que mais despertam interesse nos brasileiros é a respeito das hipóteses de isenção do Imposto de Renda. Por isso, acredito que você já saiba que aposentados, pensionistas ou reformistas quando diagnosticados com uma doença grave, dentre elas a neoplasia maligna, são isentos do pagamento de Imposto de Renda.
Até aqui nenhuma novidade, não é?!
Mas, você já se perguntou:
Brasileiros aposentados ou pensionistas que residam no exterior também têm direito a essa isenção?
Independente de ter se perguntado ou não sobre isso, preciso te contar que esses brasileiros possuem sim o direito à isenção, mas é necessário ficar atento aos requisitos para tanto.
Está residindo no exterior e tem interesse em saber mais sobre? Tem algum familiar ou amigo que more fora do país e que possa ter direito a essa isenção? Então vamos juntos entender essa boa notícia e compreender quais os requisitos exigidos para gozar do direito à isenção de IR mesmo morando fora do Brasil.
O IRPF (Imposto sobre a Renda de Pessoa Física) é um imposto instituído pela nossa Constituição Federal, cobrado e fiscalizado pela União, de sorte que todos aqueles que residirem no Brasil, sofrerão a incidência do IR sobre suas rendas e proventos.
Porém, o que ninguém te contou é que não basta morar no exterior para se ver livre da cobrança do IR. Em verdade, brasileiros que continuem recebendo algum tipo de renda proveniente de fonte brasileira, ainda que more no exterior, será obrigado a declará-la e pagar o IR.
Isso acontece com os casos dos brasileiros aposentados e pensionistas que vivem fora do país, já que passam a morar no exterior, mas continuam auferindo renda brasileira. E, é justamente por ter fonte de rendimento no Brasil, no caso a sua aposentadoria ou pensão, que arcará com o IR.
Mas, há uma grande novidade que gostaria de compartilhar com você:
Brasileiro vivendo no exterior com renda brasileira terá direito à isenção de seu IR da mesma forma que o residente no Brasil caso venha a ser diagnosticado com alguma das doenças graves, sendo uma delas a neoplasia maligna.
Quero esclarecer cada requisito necessário à concessão da isenção para que ao final tenha a plena convicção do seu direito ou para que possa compartilhar essa informação com amigos e familiares da maneira correta.
Isenção de Imposto de Renda para portadores de Doenças graves
O primeiro passo é saber quais doenças são consideradas graves para fins de concessão da isenção. E, analisando a legislação brasileira, verificamos que são 16 (dezesseis) doenças capazes de garantir a isenção do seu imposto de renda, são elas:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação Mental;
- Cardiopatia Grave;
- Cegueira;
- Contaminação por Radiação;
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Espondiloartrose Anquilosante;
- Fibrose Cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia Grave;
- Hepatopatia Grave;
- Neoplasia Maligna;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose Ativa.
Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas
Sabendo as doenças consideradas por lei como graves e que dão o direito à isenção de seu imposto, é necessário que além de possuir diagnóstico médico constando uma delas, você esteja recebendo aposentadoria, pensão, ou reforma de origem brasileira.
Veja bem. A legislação federal exige como segunda condição para ter direito à isenção o recebimento de rendimento pela inatividade cuja fonte seja entidade brasileira, pouco importando se advém de uma previdência pública ou privada.
Assim, além do diagnóstico é preciso que receba aposentadoria, pensão ou reforma proveniente do Brasil, pouco importando em qual localidade do globo esteja vivendo.
Entenda sobre a Isenção de Imposto de Renda para pacientes com câncer na ativa:
Uma dica muito importante para que conheça seu direito é: a aposentadoria ou pensão que esteja recebendo não precisam estar relacionadas com a doença grave. Ou seja, sua aposentadoria pode ser por tempo de serviço, ou por qualquer outro motivo, podendo, inclusive, ter adquirido a doença grave após a sua concessão. Basta que comprove estar recebendo rendimento brasileiro pela sua inatividade e ao mesmo tempo estar diagnosticado com uma das doenças acima para ser isentado. Ok?
Como brasileiros que moram no exterior conseguem Isenção de Imposto de Renda
Imagino que a pergunta que esteja se fazendo é: sou aposentado, possuo uma dessas doenças e pago IR mesmo vivendo no exterior, como consigo a isenção? Bom, há duas maneiras de você conseguir seu benefício fiscal.
A primeira delas pode ser realizada de forma online e por você mesmo no momento da declaração do seu imposto de renda. Nessa oportunidade você deverá classificar sua aposentadoria/pensão como rendimento isento e prestará as informações necessárias solicitadas pela Receita Federal para comprovação da doença e requisitos legais.
Uma segunda opção é a contratação de um advogado especializado para auxiliá-lo a alcançar seu direito e gozar do benefício.
Sendo assim, caso seja pessoa que se enquadre nos requisitos acima, corra atrás de seu direito. Ou, caso tenha algum conhecido ou familiar nessa situação, informe-o para que possa gozar desse benefício.
Ah, se vai fazer sua declaração de Imposto de Renda esse ano aproveita para solicitar sua restituição PRI-O-RI-TÁ-RIA. Assim, o governo restitui o seu dinheiro antes dos demais. Se quiser saber como fazer isso de forma rápida e descomplicada assista esse tutorial:
Se você ou algum familiar se enquadraram nos requisitos para isenção de imposto de renda, mas nunca solicitaram a isenção, não sabem onde solicitar a isenção de IR, não tem ideia de Como conseguir a Isenção de Imposto de Renda clique no link e confira o passo a passo.
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