Revelados os motivos que todo portador de CÂNCER deve saber para não perder a oportunidade de alcançar o direito a isenção de IPTU.
Já pensou descobrir que você não precisa pagar seu IPTU? E que o valor que você gasta com ele poderia estar sendo usado por você em seu tratamento ou até mesmo para seu lazer e de sua família? Venha comigo que hoje vou te ensinar tudinho sobre o direito à isenção de IPTU.
Como já sabemos, a legislação brasileira prevê alguns benefícios sociais às pessoas portadoras de doença grave, dentre elas as pessoas diagnosticadas com algum tipo de câncer. E, um desses benefícios é o direito à isenção de IPTU. Mas, para entendermos sobre o direito de isenção do IPTU precisamos primeiro entender o imposto. Então vamos lá.
Como o próprio nome já nos indica, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é um imposto de competência do Município cobrado sobre a propriedade de um imóvel urbano, podendo esse imóvel ser uma casa, apartamento ou um estabelecimento comercial. Assim, o Município no qual o imóvel se encontra localizado cobra anualmente do seu proprietário um percentual calculado sobre o valor de compra e venda daquele imóvel considerado pelo Poder Público e que poderá ser pago à vista pelo contribuinte ou parcelado no decorrer do ano, a sua escolha.
Acontece que da mesma maneira que o Município possui lei exigindo o pagamento do IPTU para imóveis urbanos que estejam em seu perímetro, ele também poderá prever algumas exceções contendo situações em que o contribuinte não precisará pagar pelo IPTU, ou seja, concedendo a algumas pessoas o direito à isenção.
Uma dessas situações de isenção tributária que já é bastante encontrada nas legislações municipais por todo o país é a isenção de IPTU para as pessoas portadoras de câncer com relação ao imóvel em que residam. Isso porque o próprio Município reconhece que o contribuinte está tendo despesas mensais superiores às normais em razão de estar enfrentando a doença e por isso, o desobriga do pagamento do imposto.
Pense comigo, se você tiver direito à isenção o dinheiro que você gastaria pagando seu IPTU não sai do seu bolso e poderia ser usado em qualquer necessidade que venha a ter, seja com consultas médicas, medicamentos, exames, alimentação, lazer próprio e de sua família, ou seja, no que quiser.
Já pensou economizar no seu IPTU e com o valor viajar com sua família no final do ano? Seria ótimo. Então, não perca a oportunidade de pedir sua isenção, é um direito seu. Toda economia financeira é bem-vinda, e nós da Câncer Direitos sabendo disso, nos dispusemos a ajudá-lo a conseguir esse benefício.
Se você gostou da ideia e quer saber como comprovar que tem esse direito clique aqui e saiba mais.
Mas como saber se tenho esse direito no meu Município? Como posso requerê-lo? É simples, para que o contribuinte tenha direito à isenção do IPTU ele precisa ter sido diagnosticado com neoplasia maligna, não importando o tipo, o grau e nem qual órgão está acometido com a doença. Além disso, é necessário que Município em que você more tenha aprovado uma lei que preveja esse benefício aos portadores de doença grave. Nessa lei municipal estará relacionado todos os requisitos necessários para sua isenção, podendo eles variar de Município por Município, assim como as maneiras de requerê-lo.
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Portanto, se você foi diagnosticado com câncer fique atento aos seus direitos.
Até o próximo artigo.
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