Descubra se quimioterapia, radioterapia, mastectomias, esvaziamento axilar são consideradas incapacidades provocadas pelo câncer de mama

No Brasil, o câncer de mama é um dos tipos de neoplasia maligna que mais atinge as mulheres. O feito não discrimina idades nem classes sociais.

Esse é o motivo pelo qual hoje resolvemos falar um pouquinho sobre esse problema que acomete 29,7% dos casos de cânceres (fonte:https://www.inca.gov.br/numeros-de-cancer).

Atualmente com a evolução da medicina oncológica, as pacientes diagnosticadas com câncer de mama têm à disposição uma vastidão na possibilidade de tratamento. Quimioterapias, radioterapias, cirurgias, hormonioterapia, dentre outros.

A quimioterapia traz incapacidade do portador de câncer?

Para dar início às nossas conversações, vamos falar primeiramente sobre o tratamento da quimioterapia, amplamente conhecida já que em quase a totalidade dos casos de neoplasia maligna há sua prescrição.

Mas o que será que o tratamento da quimioterapia tem relação com a incapacidade laboral? Essa incapacidade causada será temporária ou permanente?

Essas são questões que surgem imediatamente ao receber um diagnóstico e a indicação do tratamento.

Nesse sentido, afirmamos que a incapacidade laboral deverá ser analisada individualmente, caso a caso, pois tudo dependerá da particularidade de cada tratamento, sua intensidade, sua duração associado ao quadro de saúde do paciente.

É certo que, por ser um tratamento medicamentoso sistêmico, são atingidos não somente as células cancerosas, mas também as células sadias de nosso corpo, o que nos leva a efeitos colaterais indesejados.

Assim, tem como principais efeitos colaterais: a perda do cabelo, anemia, aumento de sangramento, infecções, baixa imunidade, problemas intestinais e estomacais, problemas nervosos, musculares e até a infertilidade.

Ao que se refere quanto aos problemas estomacais, uma das principais queixas dos pacientes são, sobre os enjôos, vômitos, diarreia, perda de apetite e em consequência desses efeitos é perda de peso, conduzindo a um desequilíbrio do organismo.

É certo que esse estado de desconforto físico na maioria das vezes atrapalha de forma agressiva a rotina das pacientes, tanto nos afazeres do dia-a-dia quanto no desempenho de suas atividades habituais e do trabalho.

Este é exatamente o motivo pelo qual grande parte dos pacientes com câncer tem acesso ao auxílio doença – valor pago pelo INSS, para fins de remuneração enquanto perdurar essa condição de incapacidade da paciente.

Se a incapacidade se tornar permanente, o auxílio doença deve ser convertido em aposentadoria por incapacidade.

A incapacidade será permanente quando esses efeitos colaterais da quimioterapia perdurarem por anos e anos, atingindo o organismo dessas pacientes de forma contínua, impossibilitando-as de retornarem ao mercado de trabalho.

Entretanto, nem todos os casos de neoplasia maligna são tratados com hormonioterapia, radioterapia ou quimioterapia e sim, é necessária intervenção cirúrgica.

A cirurgia de mamas traz incapacidade da portadora de câncer?

Atualmente as técnicas cirúrgicas evoluíram de forma significativa, tendo as cirurgias mamárias e as axilares.

As mamárias se dividem entre as conservadores com menor impacto possível nas pacientes. São incisões discretas e bem delicadas denominadas quadrantectomia.

Quando a intervenção contempla a retirada de toda a mama denomina-se mastectomia. Esta cirurgia de mastectomia também são peculiares, mas podem abranger retirada de músculos, retiradas de mamilos e/ou auréola, retirada do tecido mamário, além da extensão cirúrgica de realizar o esvaziamento axilar.

É então que PODEM surgir as incapacidades.

As cirurgias de mastectomias podem causar sequelas muitas das vezes irreparáveis, levando as pacientes à incapacidade laboral permanente.

As consequências são de dimensões tão extensas que causam limitações principalmente no braço homolateral à cirurgia, como prejuízo de habilidades motoras. São inúmeros os relatos de dores e movimentos nos braços e ombros.

Desse modo é que vão surgindo as necessidades de mudanças em todo o universo laboral, para adaptação e reinserção desta trabalhadora – o que, no nosso país ocorre com muita dificuldade.

Há casos de incapacidade tão elucidativos que tais dificuldades físicas impedem até a movimentação dos braços, acometidos na maioria das vezes da perda total da mobilidade juntamente com dores, inchaço, adormecimento, sensação de peso, aumento da sensibilidade, cansaço e fadiga. Há, inclusive, casos em que se diagnostica linfedemas no braço, resultantes do procedimento.

Sequelas como essas podem perdurar por muito tempo. Podendo perdurar pelo resto da vida ou por tempo indeterminado.

Abalo emocional traz incapacidade para a portadora de câncer?

Estudos jurisprudenciais constatam que não somente as limitações físicas estão aptas a ensejarem os benefícios por incapacidade do INSS, mas também os abalos emocionais dessas mulheres que, por vezes, as desestabilizam para o retorno da atividade.

Isso ocasiona diversas consequências, sendo uma delas a queda da produtividade, em muitos casos a depressão. Somando-se ao fatos que muitas delas apresentaram variações abruptas de peso, perda da potência sexual, comprometimento da sensanção de pertencimento, medo de recidiva, vergonha e discriminação.

Desse modo, mediante essas condições, tanto de impossibilidade de manter a atividade laboral, pelas sequelas físicas quanto as emocionais, conforme acima descrevemos, é fundamental a concessão inicial do auxílio doença, e assim perdurando essa incapacidade, que seja convertido o auxilio doença em APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

Esse conteúdo tem caráter meramente informativo e não substituiu a consulta a uma advocacia especializada.


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